Prefeitura de Benevides realiza regularização fundiária nos bairros
Inicialmente, mais de 400 famílias serão beneficiadas. Documento será entregue em breve para titulares de imóveis de dois bairros. Os cadastros continuam.
Secom
Além de uma casa própria, o sonho dos cidadãos é ter o documento que comprove a titularidade do imóvel. Em Benevides, em breve, essa situação se tornará realidade. Há três meses, a Prefeitura Municipal de Benevides em parceria com o Instituto de Terras do Pará (ITERPA), iniciou o processo de cadastro para oficializar os títulos de regularização fundiária urbana (REURB).
Moradores vão receber, em breve, o título de terra.
O Programa "Vamos Regularizar", uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Benevides, tem por objetivo regularizar o maior número possível de imóveis no município, fazendo que assim todos possam ter o título de terra definitivo do terreno/imóvel.
Segundo o coordenador do Projeto no município, 90% dos imóveis em Benevides não tem o título de terra e o objetivo é dar essa segurança para os munícipes. "Nós fizemos todo um trabalho nos bairros, de monitoramento, orientações, levantamento geográfico até chegar ao momento dos cadastros. Nossa equipe foi para campo e já temos cadastrados os imóveis de dois bairros e seguimos expandindo para outros bairros de Benevides", disse Pedro Silva.
Já foram cadastrados cerca de 60% dos imóveis do bairro das Flores e Madre Tereza. O cadastro também acontece nos bairros Santos Dumont, Médice e Independente, sendo expandido para os demais conforme conclusão.
Inicialmente, mais de 400 famílias serão beneficiadas com os títulos definitivos de terra. A Prefeita de Benevides, Luziane Solon, enfatiza a importância do Programa e como tem trabalhado para regularizar o maior número de imóveis. "A regularização de terra é muito importante para qualquer proprietário de imóvel. Essa parceria com o Governo do Estado permite que nós possamos entregar os títulos definitivos o quanto antes. Tenho participado de diversas reuniões com o ITERPA que muito tem nos apoiado. Os Benevideses vão ter mais tranquilidade e seguridade dos seus imóveis", disse a Chefe do Executivo Municipal.
Gratuidade para registros em cartórios
De acordo com as diretrizes sociais do Programa REURB Social, conforme Lei Federal 13.465, de 11 de julho de 2017, são isentos de pagamento para registrar a propriedade em cartório, famílias de baixa renda, que possuam renda total de até cinco salários mínimos. Após receber o título, as famílias devem procurar o Cartório Municipal que tem até dois anos para emitir a certidão de regularização.
Os títulos serão entregues nos próximos dias de acordo com planejamento a ser divulgado. Moradores dos bairros das Flores e Madre Tereza que não realizaram o cadastro, podem se dirigir com os documentos pessoais até a sede da SEMOVI, localizada na Rua Paul Begot, nº99 , bairro Centro, de segunda a sexta feira, de 8h às 13horas.