Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo

O Governo do Estado publicou nesta quinta-feira (18), novas medidas alterando o decreto nº 800/2020 (Retoma Pará).  A flexibilização de medidas para o enfrentamento da Covid-19 vale para a capital e a Região Metropolitana de Belém que seguem com bandeiramento laranja.

Permanecem proibidos e fechados ao público, boates, casas noturnas e de shows, além da realização de festas abertas ao público. A partir de sexta-feira (19), fica autorizado o funcionamento de bares e estabelecimentos respeitando a lotação máxima de 50% e o consumo de bebidas alcóolicas nestes locais até a meia-noite. Praias, balneários e igarapés foram liberados, como também academias e clubes recreativos.

O bandeiramento em Benevides e Região Metropolitana permanece laranja. São os municípios com taxa de transmissão média e média capacidade do sistema de saúde.

Fiscais da SEMMAT durante operações nas ruas de Benevides e distritos

A Prefeitura Municipal de Benevides, por meio da Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo (SEMMAT), continua realizando operações de fiscalização do cumprimento das medidas preventivas do corona vírus no estado, prevista no Decreto Estadual.

Fiscais da SEMMAT percorrem ruas do município orientando proprietários de estabelecimentos para que atuem dentro do horário permitido e seguindo as normas de segurança.

“As rondas continuam, sem dia para acabar. Vamos aos estabelecimentos, fazemos orientações sobre o decreto, o uso de máscara, a lotação. Se o estabelecimento estiver irregular e for reincidente, pode ser lacrado”, disse Luciane Silva, Diretora de Fiscalização da SEMMAT. 

Denúncias podem ser feitas para a Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides pelo e-mail: semma.benevides@gmail.com.

“Contamos com o apoio da população para que evite esses locais que ainda não foram liberados e que possam, também, nos ajudar a fiscalizar”, reforça a diretora de fiscalizações. 

Confira o que muda  a partir de sexta-feira (19/02)

- Fica permitida a realização de eventos privados em locais fechados, com audiência de até a 50 (cinquenta) pessoas e a apresentação de músicos/artistas em número não superior a 6 (seis).

- Ficam autorizados a funcionar restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos afins, respeitando a lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade sentada, até o limite de meia-noite, ficando proibida a venda de bebidas alcoólicas no período compreendido entre 0h 06h, além da permanência de pessoas em pé no interior do estabelecimento.

- Ficam autorizados a funcionar clubes recreativos, respeitadas as regras gerais.

- Ficam autorizadas a funcionar clínicas de estética, salões de beleza, barbearias e estabelecimentos afins, respeitadas os protocolos sanitários, individualmente agendados com hora marcada.

- Ficam autorizadas a funcionar academias de ginástica e estabelecimentos afins, respeitadas as regras gerais, apenas com agendamento individual com hora marcada.

- Lojas de conveniências ficam proibidas de vender bebidas alcoólicas no período compreendido entre 22h e 06h. 

- Supermercados, mercados e estabelecimentos afins devem observar quanto ao seu funcionamento, controlar a entrada de pessoas, limitado acesso à um membro por grupo familiar, que poderá estar acompanhado por criança pequena, respeitando a lotação máxima de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, inclusive na área de estacionamento.

- Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas no período compreendido entre 22h e 06h

- Permanecem proibidos e fechados ao público boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos afins, bem como, a realização de shows e festas abertas ao público.