Resultado final da seleção de projetos para a Lei Paulo Gustavo em Benevides
Secom
A Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) anuncia o resultado final da avaliação dos projetos habilitados, conforme os Editais 01 e 02/2023. Este processo se insere no âmbito da seleção de projetos para a celebração do Termo de Execução Cultural, utilizando os recursos estabelecidos na Lei Complementar N° 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo, datada de 8 de julho de 2022.
Os proponentes que tiveram seus projetos aprovados e classificados devem estar cientes das seguintes informações essenciais:
Prazo para Assinatura do Termo de Execução Cultural:
- O período para a assinatura do Termo de Execução Cultural será compreendido entre os dias 20/09/2023 e 22/09/2023.
- O horário para a assinatura será das 8:00 às 14:00 horas.
- A assinatura do Termo de Execução Cultural ocorrerá nas instalações da Secretaria Municipal de Cultura de Benevides - SECULT, localizada na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, Ginásio Nagibão, Altos, s/n, Benevides/PA.
Documentação Complementar:
- É de suma importância ressaltar que os proponentes aprovados e classificados devem apresentar a documentação complementar, conforme disposto no item 14 dos editais, no momento da assinatura do Termo de Execução Cultural. A falta dessa documentação resultará na desclassificação do proponente, abrindo espaço para a lista de suplentes.
A Prefeitura de Benevides parabeniza todos os proponentes cujos projetos foram selecionados e agradece a participação de todos os envolvidos neste processo seletivo. A Lei Paulo Gustavo, representa um importante instrumento de fomento à cultura local, e a SECULT está empenhada em apoiar e promover o desenvolvimento cultural de Benevides.