01-Publicação no Diario Oficial. 02-“Declarou Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do COVID-19 no Município de Benevides e dá outras providências". 539-Decreto 1 prevenção corona vírus 541-Dispõe sobre normas complementares às medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Benevides, Estado do Pará, à pandemia do corona vírus CO 542-Ficam suspensas, por mais 15 (quinze) dias, as aulas nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação 562-Declara Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do COVID-19 no Município de Benevides e dá outras providências. 567-Decreto nº 567, de 07 de maio de 2020 - Altera o parágrafo 1º, art. 1º Decreto nº 564 Benevides Educação 569-Dispõe sobre a retomada gradual do expediente nos órgãos da Administração Pública do Município de Benevides e dá outras providências. Dispõe sobre normas complementares às medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Benevides, Estado do Pará, à pandemia do corona vírus COVID
