Gabinete da Prefeita

Fim da perturbação! O rolo compressor em ação, inutilizando os equipamentos que tiravam o sossego da população. Benevides garante o direito à paz.

Em uma importante ação da Prefeitura de Benevides contra a poluição sonora e a perturbação do sossego, uma força-tarefa realizou a destruição de 98 escapamentos irregulares apreendidos em diversas blitzes e operações de fiscalização no município. 

O mutirão, ocorrido na frente da Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo (SEMMAT), utilizou uma máquina com rolo compressor para inutilizar os equipamentos, enviando um claro recado de “tolerância zero” aos infratores.

A operação uniu esforços da Prefeitura de Benevides com o Ministério Público (Promotoria de Justiça de Benevides), Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria de Meio Ambiente (SEMMAT) e a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Defesa Social, Transporte e Trânsito (SEMDESTRAN).

Servidores da Prefeitura, Polícias e Ministério Público unem forças para fiscalizar e punir os infratores

Fim do Barulho Excessivo

O uso de escapamentos adulterados é uma irregularidade, infelizmente, comum em muitas áreas urbanas do Brasil e está proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo enquadrado como infração grave (Art. 230, Inciso XI) e, em casos de perturbação da paz, como crime ambiental.

"O principal objetivo da ação é a gente retirar das ruas os causadores desta poluição sonora absurda que são estes escapamentos irregulares. Pra isto, a gente precisa contar com o apoio não só das instituições fiscalizadoras, mas, principalmente, da população neste trabalho de inutilização," disse o Secretário Welton Neves, titular da SEMMAT.

A importância da colaboração institucional foi destacada pelo Sargento Sérgio da Polícia Militar: "É muito importante esta ação. A Polícia Militar vem sempre dando apoio e suporte para que as instituições realizem o seu trabalho sem sofrer questões de desacato ou abuso muito comum entre os infratores. Aqui existe LEI!"

A destruição dos escapamentos irregulares é um marco na luta de Benevides por um ambiente urbano mais tranquilo e saudável

A moradora Maria do Socorro, comemorou a eficácia da operação e a destruição dos equipamentos.

"Essa história de moto com escapamento adulterado é um absurdo! É uma falta de respeito todo esse barulho. Ninguém conseguia dormir direito! Por isso, a gente precisa que a Prefeitura continue com essa fiscalização constantemente. Punir esses infratores não é perseguição, é garantir o respeito que a gente merece. Fiquei muito feliz em saber que destruíram estes escapamentos, é um sinal de que a Lei está sendo levada a sério."

Direito ao Sossego e Punição severa

O Ministério Público de Benevides ressaltou que a operação visa garantir o direito constitucional ao sossego.

“O Ministério Público atua no combate a delitos desta natureza. É necessário que a sociedade apoie esta ação e é preciso que os infratores respeitem as instituições fiscalizadoras. Afinal isto é crime! Andar com descarga 'gritando' em frente de hospitais, escolas, locais públicos e perturbando a paz e a saúde de todos. O próximo passo será retirar a posse da moto do infrator reincidente", destacou o Promotor de Justiça Roberto Filho, Coordenador da Promotoria de Justiça de Benevides.

É importante ressaltar que a fiscalização pode ser feita sem o uso de medidores de som, segundo a Coordenadoria de Operações e Fiscalização da SEMDESTRAN. O agente ou fiscal de trânsito pode autuar o condutor sem o uso de decibelímetro nas blitz ou fiscalizações, bastando a constatação de que o silenciador está adulterado, inoperante, ou que o ruído produzido é excessivo e evidentemente acima do padrão de fábrica, caracterizando o 'silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante.

A ação sempre ocorre de forma conjunta com diversas instituições de fiscalização. Nas fiscalizações e blitz de rua os órgãos competentes tem retirado motos de circulação, apreendido os escapamentos irregulares e aplicado multas previstas em LEI com custo inicial de R$ 500,00 (quinhentos reais ao infrator) mais a retirada de pontos na carteira de habilitação.

“Tem sido comum recebermos denúncias desta prática ilegal em nosso município e estamos dando resposta para a população”, ressalta Ana Carolina Maia – Coordenadora de Fiscalização da SEMMAT.

“A Prefeitura hoje está comemorando o resultado desta operação, mas, não vamos parar por aqui!”, afirma Wellington de Jesus – Cooordenador de Operações e Fiscalização da SEMDESTRAN.

ABAIXO VEJA MAIS FOTOS DA DESTRUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS IRREGULARES: